Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Acidente de trajeto. Indenização. Trabalhador rural autônomo. Vínculo apenas com cooperativa de trabalhadores autônomos. Exclusão dos direitos acidentários

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.